Processo 92865/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/02/2017 11:55
Autuado em 14/02/2017 11:55
Apensado ao Processo 279037/14 em 21/02/2019 10:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3720/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3720/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2018 Acórdão   3720/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU
Interessado LUIZ CARLOS BERTIPALHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 190/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3720/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 618/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 250/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 17:59 DP  
15/02/2019 09:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 190/2019 -
06/12/2018 10:05 STP Acórdão nº 3720/2018 -
06/12/2018 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2019 -
20/09/2018 10:45 GCAML  
19/09/2018 18:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:54 6PC Parecer nº 484/2018 - RECURSO DE REVISTA. Pelo conhecimento e não provimento, cf. CGM.
12/09/2018 12:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3198/2018 -
17/02/2017 17:55 COFIM  
14/02/2017 12:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 250/2017 -
14/02/2017 11:55 DP Informação nº 1865/2017 -

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